Você sabe o que é uma OSCIP?

I. O que é uma OSCIP?

 

A sigla OSCIP significa Organização da sociedade civil de interesse público. Sua definição foi elaborada de acordo com a Lei nº 9.790 de 23/03/99. As OSCIP’s de modo geral podem ser consideradas ONG’s devido ao seu caráter muitas vezes voluntário e da mesma forma, obtêm certificados por parte do Poder Público ao cumprir certos requisitos. Provavelmente com o passar do tempo as ONG’s passarão também a ser chamadas de OSCIP’s, pois estas são também entidades privadas atuando em prol de melhorias sociais.

Para obter a classificação de OSCIP a entidade precisará atender a alguns pré-requisitos tais como:

 

• Promoção da assistência social;

• Promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico;

• Promoção gratuita da educação, observando-se a forma complementar de participação das organizações;

• Promoção gratuita da saúde, observando-se a forma complementar de participação das organizações;

• Promoção da segurança alimentar e nutricional;

• Defesa, preservação, conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;

• Promoção do voluntariado;

• Experimentação sem fins lucrativos de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;

• Promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direito e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar;

• Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais;

• Estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades mencionadas acima.

Os objetivos sociais das OSCIP são mais amplos que os das ONG’s, pois estas atuam em diversas áreas, e possuem campo mais restrito. Isto decorre da própria origem das Entidades, pois geralmente as OSCIP nascem da iniciativa da sociedade, sem tantas amarras, enquanto as OS, criadas para substituir um órgão público, de regra irão ater-se às atribuições daquele órgão. Esta tendência reflete nas leis que regem as entidades em apreço. Ainda decorrendo deste particular, vê-se que as OSCIP possuem um regramento rígido, porém, mais genérico que as OS, a qual, por sua vez, possui uma regulação que desce à própria organização da entidade, estipulando regras sobre o funcionamento dos órgãos internos, deliberações obrigatórias, composição do Conselho de Administração, dentre outras.

 

II. Legislação

A lei que rege os princípios e norteia as funções e qualificações das OSCIP’s é a Lei nº. 9.790/99. Esta dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, institui e disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências a respeito.

A lei foi criada após um processo de discussão do Marco Legal do Terceiro Setor, que contou com a participação de representantes dos diversos setores da sociedade, entre eles das entidades da sociedade civil, que viam a necessidade de uma reforma da legislação aplicável ao Terceiro Setor.

Durante o processo de discussão da Lei nº. 9.790/99 e até cerca de dois anos após sua promulgação, observou-se um intenso debate ideológico entre os que eram favoráveis e os que eram contrários à nova legislação. É notável que a Lei traz a possibilidade de pessoas jurídicas de direitos privados sem fins lucrativos serem qualificadas, pelo Poder Público e as OSCIP’s poderem com ele relacionar-se por meio de parceria, desde que seus objetivos sociais e as normas estatuárias atendam aos requisitos da Lei.

 

Pode-se afirmar que a lei trouxe muitos benefícios porém depois de 11 anos de sua promulgação ainda há muito o que se fazer. A lei trouxe muitas inovações importantes, porém não basta apenas a previsão legal, é necessário acima de tudo agir e pôr em prática tudo aquilo que está no papel. E para que isso seja possível, existe um longo processo que baseia-se em vencer a resistência ao novo e as dificuldades naturais decorrentes da utilização de qualquer mecanismo recente.

 

III. Principais diferenças entre as ONG’s e as OSCIP’s

Hoje em dia o temo mais utilizado para se definir as entidades que trabalham em prol de melhorias sociais com o trabalho voluntário de pessoas é ONG. Já as OSCIP’s são caracterizadas também por seu trabalho social sem vínculo lucrativo, mas realizado na maioria das vezes em conjunto com o governo. É importante ressaltar que para obter o título de OSCIP, as entidades necessitam de certificação e aprovação do Ministério da Justiça, tendo que cumprir requisitos e determinações dispostas na lei federal. Um dos principais requisitos é o que diz respeito a normas de transparência administrativa.

Ao contrário das entidades que são ONG, mas não OSCIP, esta última não tem caráter associativo no sentido de representar determinado grupo ou interesses, pois isto é proibido pela legislação. O interesse público deve prevalecer ao privado e a defesa de interesses.

Por fim, é importante destacar que toda OSCIP é uma ONG, mas nem toda ONG é, será, ou pode ser um OSCIP.

Pode-se dizer que as OSCIP’s são o reconhecimento oficial e legal mais próximo do que modernamente se entende por ONG, especialmente porque são marcadas por uma extrema transparência administrativa. Contudo ser uma OSCIP é uma opção institucional, não uma obrigação.

 

IV. Quais vantagens da qualificação como OSCIP?

 

A qualificação como OSCIP pode interessar a entidades que não possuam outros títulos. É o caso de entidades recém- criadas, que na tenham prazo de existência suficiente para pleitear a obtenção do Título de Utilidade Pública.

Assim, pode-se afirmar que uma das vantagens do título de OSCIP é a possibilidade de se fazer uma parceria com o Poder Público, que dá uma maior credibilidade para a entidade. Além disso existe o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que prevê uma inovação na questão de auxílio ou verbas orçamentárias para essas entidades, para que as mesmas possam efetuar um trabalho mais profundo e concreto.

Vale lembrar que desde março de 2004 as entidades que se qualificaram como OSCIP’s devem renunciar a outros títulos que possuam. Como esses títulos trazem benefícios fiscais diretos, dificilmente uma entidade que já os possua irá querer substituí-lo pelo título de OSCIP.

Pesquisa realizada por Denise Oliveira - Pedagogia - 7º Semestre - Noturno, co-criadora deste blog.

 

Fontes:

 

http://www.sebraenet.com.br/culturadacooperacao/oscip/02.htm  acesso em 03/06/10

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7165  acesso em 03/06/10

http://www.captacao.org/recursos/noticias/10-anos-da-lei-das-oscips.html acesso em 03/06/10

http://www.portalbrasil.net/2008/colunas/marketing/maio_16.htm

http://culturaemfoco.org/textos/qual-a-diferencas-entre-ong-e-oscip

http://www.gapabahia.org.br/boletin_34/rev34_6.html

Visita ao Centro de Orientação à Família (COR) " Mãe Legionária"

Visita ao abrigo “Mãe Legionária”, localizado à Rua Cristovão Vaz, 51 – Jardim São Paulo – São Paulo – SP.


Este abrigo juntou-se ao COR, no final do ano de 2009. Busca oferecer abrigamento provisório para crianças e adolescentes de 0 a 17ª nos e 11 meses, que se encontram em situação de risco pessoal e social. Tem como objetivo “ Acolher e fortalecer vínculos familiares e sociais e a cidadania e oferecer oportunidades para (re0 inserção na família de origem ou substituta e para garantias de acesso a rede de políticas públicas.”

O abrigo Mãe Legionária, atende hoje 23 indivíduos (crianças e adolescentes).

Como parte do COR, sua missão é “ Proporcionar ao ser humano e a família de seus atendidos capacitação na conquista de garantia de Direitos oferecendo condições necessárias para essas aquisições, visando a promoção cultural da cidadania e a promoção bio-psico-social do indivíduo”.

O COR, foi fundado em maio de 1971, por Nair Salgado, auxiliada por um grupo de cristãos pertencentes a Legiao de Maria. Este é uma Organização sem fins lucrativos, compromissada com a qualidade de vida das famílias carentes da cidade de São Paulo. Tendo como objetivo capacitar o ser humano, dando-lhe condições para atingir uma melhor qualidade de vida educacional, psicológica, cultural, profissional e social.

A Entidade mantém parcerias de convênios com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Educação, além de parcerias com alguns outros Órgãos públicos, empresas privadas, Igrejas, Universidades e Organizações.

O seu ponto forte, apesar um deles, é que o COR, faz parte das 400 maiores entidades beneficentes do Brasil, de acordo com a análise feita pelo Kanitz e Associados, em 2003. Além de que, possui albergues, outros abrigos, Centro para Juventude, Centro para Criança e Adolescente, núcleo de Convivência para Idoso, núcleo de Proteção Especial e 1 Bagageiro.

Maiores informações: http://www.corfamilia.org.br/

Visita ao Caspiedade - Centro de Assistência Social Nossa Senhora da Piedade

Centro de Assistência Social Nossa Senhora da Piedade- Caspiedade

A história

Fundada 28 de abril de 1998 no distrito do Tremembé, Zona Norte da cidade de São Paulo, região com alta vulnerabilidade social. Com a constatação que os moradores deixavam os filhos menores sob a proteção dos irmãos, estes também crianças, onde facilmente era aliciados pelo tráfico e levados a marginalidade. Desta forma o líder comunitário Carlos Ferreira Alves mobilizou algumas pessoas da comunidade para se ajudarem e assim poderem cuidar de seus filhos. Iniciou com dez crianças contando com o apoio comunitário, o primeiro espaço utilizado foi uma quadra onde eram acolhidas as crianças e realizadas atividades de esporte e cultura, novas perspectivas eram dadas às crianças em áreas de vulnerabilidade social.

O projeto foi crescendo e com ele, a esperança de resgatar cada criança e adolescente devolvendo-lhes o direito de viver com dignidade. Há dez anos, o CASPIEDADE, assistia dez crianças hoje mais de 4 mil famílias são beneficiadas por nossos projetos sociais, proporcionando uma melhor qualidade de vida e realizando as orientações para buscarem novas oportunidades sociais.

Metodologia

A metodologia do Caspiedade é incluir todas as pessoas beneficiadas, interligando iniciativas e propiciando acesso a todos, onde o processo de inclusão social torna-se satisfatório a este método denominamos Sistema Integrado de Intervenção Social.

E temos como missão promover o fortalecimento das potencialidades individuais, visando contribuir para formação e desenvolvimento social sustentável.

Objetivos

Os objetivos da Caspiedade é proporcionar o desenvolvimento social das famílias assistidas, fortalecendo os vínculos e ativando a sua rede sócio-assistencial, mobilizando a comunidade na construção de ações que viabilizem a democracia participativa, garantindo subsídios para a inserção no mercado de trabalho, acesso á cultura, ao lazer, a educação, ao esporte e a saúde.

Projetos

Os projetos realizados dentro da Caspiedade, são oferecidos para todas as crianças, adolescentes, jovens, idosos, portadores de necessidades especiais e famílias, que vivem em alta vulnerabilidade e risco social na cidade de São Paulo. Eles contribuem para o fortalecimento da auto-estima e promove autonomia possibilitando novas perspectiva de vida e momentos de socialização.

Alguns projetos e oficinas realizadas dentro da Caspiedade:

• Oficina de artesanato e argila

• Almoço na casa para criança e adolescente

• Oficina de grafite

• Oficina de karatê

• Dinâmica com grupo de família

• Atividades lúdicas

• Oficina de corte e cabelo

• Cursos profissionalizantes

• Inclusão digital

• Almoço no bom prato

• Cursos de manicure

• Saúde da mulher

• Reforço escolar

• Palestra CCA

• Apresentação do coral infantil

• Projeto viva leite

Além de todos esses benefícios a Caspiedade criou o mais novo projeto chamado Gerartis (geração de renda, arte terapêutica e inclusão social), a partir d utilização da técnica de mosaico com casca de ovos e pintura, em diversos tipos de materiais.

O projeto destina-se ao amplo público assistido pelo Caspiedade que nos diversos serviços incluem crianças, jovens, adolescentes, idosos, portadores de necessidades especiais e família, que vem em alta vulnerabilidade, contribuindo para o fortalecimento da auto-estima e promover a autonomia, possibilitando novas perspectivas de vida e momentos de socialização.

Existem alguns espaços que contribuem para o sistema integrado de intervenção social dentre eles estão:

• Estação ambiental - Neste espaço são realizadas as atividades sociais que utilizam o meio ambiente como facilitador de inclusão e transformação social.

• Estação inclusão produtiva - Os projetos de capacitação e inserção produtiva caracterizam-se como projetos de enfrentamento da pobreza conforme estabelecido no Art. 25, Inciso V da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, buscando subsidiar, financeira e tecnicamente iniciativas que lhes garantam meios, capacidade produtiva e de gestão, viabilizando a transição de pessoas/famílias e grupos em situações de vulnerabilidade e risco para situação de autonomia garantindo acesso a condições mínimas de sobrevivência e elevação do padrão de qualidade de vida.

• Estação esportiva - Neste espaço são realizadas as atividades sociais que utilizam o esporte como facilitador de inclusão e transformação pessoal e social.

• Estação cultural – A cultura é um instrumento para a expressão de sentimentos, emoções, desejos,reconhecendo sua potencialidade para o re-encantamento do mundo, exercitando a liberdade criativa em favor da coletividade e a construção de linguagens culturais da paz.

• Estação Educacional São direcionados para a complementação escolar, visando a melhor formação do individuo e conseqüentemente uma melhora na qualidade de vida familiar.

Nosso objetivo é focado em oportunizar acesso a cultural, tecnologia e qualificação profissional em áreas do conhecimento que venham agregar valores para o desenvolvimento humano.

• Estação profissionalizante - Nesta estação já foram beneficiadas mais de 1.030 pessoas, qualificadas em vários cursos e com encaminhamento ao mercado de trabalho. Este projeto teve em 2009 a parceria da OSCIP CEAT Centro de Atendimento do Trabalhador.

• Estação cultural - A cultura é um instrumento para a expressão de sentimentos, emoções, desejos,reconhecendo sua potencialidade para o re-encantamento do mundo, exercitando a liberdade criativa em favor da coletividade e a construção de linguagens culturais da paz.

FOTOS DOS PROJETOS:

Oficina de Grafite

Recreação na piscina

 

Atividades lúdicas

Fonte: http://www.caspiedade.org.br/

Veja aqui as fotos da nossa visita ao PIVI

Veja as fotos da nossa visita à PIVI

Visita à ONG PIVI ( Projeto de Incentivo à Vida)

A instituição localiza-se à Rua Capitão João Noronha nº 208 - Jd. Viera de Carvalho em São Paulo.

Breve histórico:

A Associação PIVI - Projeto de Incentivo a Vida, nasceu em 1993, através da iniciativa de Tia Rosa, que sempre sonhou em poder ajudar o próximo, pois viveu uma grande parte de sua vida nas ruas, onde sofreu e aprendeu muitas coisas, uma delas foi a necessidade que crianças e os adolescentes de rua, desamparadas, sem esperança, tem de ser alguém em suas vidas, como referência, uma mão amiga, quando aparece que tudo está perdido. Por ter vivido na rua Tia Rosa casou-se muito cedo com 14 anos, deste união teve uma filha, mas seu casamento durou muito pouco, pois era muito criança. Aos 18 anos conheceu Jacó Grymberg, onde uniram-se e tiveram dois filhos,e logo adotaram mais 10 crianças. Eles eram muitos felizes com seus filhos e faziam um trabalho social com crianças de rua, foi quando Tia Rosa deparou com situações muito difíceis, e muitas crianças em situação de risco, então resolveu levá-las para seu apartamento de 2 quartos, sala e cozinha e banheiro, chegou a abrigar em sua residência 38 crianças na grande maioria portadoras do vírus HIV, aí nascia o abrigo PIVI.

Ao longo do tempo as dificuldades foram aumentando, e o número de crianças crescendo, quando não havia mais condições de manter estas crianças no apartamento, Tia Rosa e seu Marido Tio Grymberg, ocuparam um galpão abandonado pela prefeitura na Rua: Capitão João Noronha, nº208 no bairro Mandaquí, na cidade de São Paulo.

O Projeto foi crescendo a cada ano, com muito esforço e ajuda da comunidade, conseguimos transformar o galpão em um prédio, que hoje abriga cerca de 50 crianças, entre elas portadoras do vírus HIV e outras patologias, algumas, vítimas da violência doméstica. O PIVI também assisti mais de 50 crianças carentes e seus familiares. Hoje somos uma família muito feliz, embora as dificuldades aumentaram, pois o Tio Grymberg, faleceu no dia 17 de maio de 2004. Tia Rosa, mais uma vez, lutou com toda sua força, para continuar com este trabalho de incentivo à vida, graças a Deus, e os muitos amigos e conhecedores do nosso trabalho, continuamos lutando em prol destas crianças que são o nosso futuro.

Público alvo: crianças e adolescentes órfãos ou em “situação de risco”, muitos deles doentes.

Nº de atendidos: 117 crianças e adolescentes (de 0 à 18 anos), sendo 52 abrigados.

Pontes fortes:

Organização

Projeto de oficinas

Projeto Leque

Espaço amplo

Incentivo aos adolescentes na busca por conhecimento fora da instituição.

Dificuldades:

Durante a entrevista, uma das alunas perguntou “Qual era a maior dificuldade que eles tinham?” e foi respondido TODAS, pois para manter um espaço tão amplo, bem organizado, limpo, com recursos para todas as crianças, é necessário o apoio de voluntários para todos os setores e doadores que possam ajudar com: materiais de higiene pessoal, material pedagógico, alimentos, medicamentos e contribuições periódicas, em espécie ou únicas.

A instituição conta com a contribuição de voluntários e doadores, além da colaboração de artistas como: Marcelo Antony, Mônica Torres e sua filha Estefany que incentiram a Tia Rosa a compor uma nova unidade. A Elba Ramalho adotou duas filhas que moravam na instituição.

Fonte: http://www.pivi.com.br/home.htm

 

A importância das ONG's Culturais para a promoção de uma sociedade mais igualitária

Muito se tem falado hoje em dia da importância do trabalho das ONG’s nos diversos âmbitos sociais. Seu principal objetivo, portanto, é promover melhorias para a sociedade sem esperar por lucro ou pagamento daqueles que são por elas beneficiados.

As ONG’s de cunho cultural, por sua vez, têm como principal meta promover atividades culturais para a população, visando construir valores e também um entretenimento saudável a seus participantes.

Algumas têm um objetivo que vai além disso, procurando também prover uma melhor qualidade de vida para seus participantes, incentivando-os a terem sua própria geração de renda por meio dos trabalhos realizados. A própria ONG sobrevive, muitas vezes, devido a venda de objetos feitos por ela mesma.

Pode-se considerar que o trabalho de uma ONG é um primeiro passo para a inserção social de muitas pessoas, que não são valorizadas quanto a sua capacidade e desenvolvimento. No âmbito cultural esses sujeitos têm a chance de expressar e até mesmo conhecer um pouco mais de sua própria cultura e perceber-se assim como um sujeito capaz de exercer sua cidadania e expressar suas ideias e opiniões socialmente.

Dessa forma, é necessário que o trabalho as ONG’s vise aperfeiçoar e mudar comportamentos, a fim de melhorar a condição de vida das pessoas, muitas vezes marginalizadas e sem perspectivas de vida. É essencial que os idealizadores dessas organizações busquem sempre trazer novidades e incentivem os membros a participarem das atividades, não esperando algum lucro por seu trabalho ( no caso das ONG’s que vendem seus produtos, como veremos mais adiante) mas sim visando a realização pessoal e o crescimento de sua vontade de ajudar aos que mais necessitam. Nem sempre a realização financeira é o mais importante, mas o mais interessante em um serviço comunitário é perceber que sempre pode-se fazer algo para melhorar a realidade a nossa volta: basta um pouco de boa-vontade e dedicação, para a construção de uma sociedade melhor para todos.

A seguir, são descritos alguns casos de Organizações não Governamentais de cunho cultural, que visam promover e mudar comportamentos culturalmente.

ONG’s Culturais: três casos de sucesso

AfroReggae – Rio de Janeiro

Foi fundada em 1993 e tem como principal objetivo transformar a realidade de moradores das favelas, utilizando a arte, a educação e a cultura como instrumentos de inserção social. Desde sua fundação a ONG investe em promover atividades artísticas, como percussão, circo, grafite, teatro e dança a fim de criar diferentes segmentos sociais.

Faz parte da ONG a Orquestra Afro Reggae Diego Frazão, que realiza várias apresentações artísticas.

Os principais projetos da ONG são:

• Papo de Responsa

É um trabalho em parceria com a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio da Natura. O maior objetivo deste projeto é percorrer escolas e empresas promovendo um bate-papo sobre assuntos informais, visando uma maior conscientização sobre temas do cotidiano. O projeto foi iniciado depois que o policia civil Roberto Chaves assumiu a palestra de Norton Guimarães, para menores infratores no Degase. Norton permaneceu preso por onze anos por roubo de cargas e atualmente é coordenador do projeto Empregabilidade, também do AfroReggae. Porém para que o projeto pudesse ser iniciado, foram necessários vários esforços, principalmente em se tratando de quebrar preconceitos e intolerâncias, que são na maioria das vezes o maior motivo da violência.

• Oficinas Culturais do Degase

O projeto foi iniciado em julho de 2008 e é realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Educação nas unidades do Departamento Geral de medidas Sócio-educativas, no Rio de Janeiro. O objetivo é capacitar os menores infratores com oficinas de percussão, teatro e grafite. Com isso, busca-se incentivar o contato com manifestações culturais, fortalecer a auto-estima e a valorização social, além de transformar em futuros multiplicadores da arte e da cidadania dentro e fora das unidades. Atualmente três unidades participam deste projeto; Escola João Luiz Alves, Educandário Santos Dumont e Centro de capacitação Profissional, que atua com jovens em liberdade assistida. Participam das oficinas cerca de 120 jovens.

Entre seus principais patrocinadores da ONG estão o Banco Santander, Natura, e Petrobras.

ONG ArteSol – Artesanato Solidário

A ONG tornou-se em 1998, um programa social no âmbito do Conselho da Cominudade Solidária. Inicialmente seus idealizadores elaboraram seis projetos de incentivo à geração de trabalho e renda através da revitalização do artesanato em Minas Gerais. A partir de 2002 a ONG transferiu-se para São Paulo, onde até hoje já desenvolveu cerca de 42 projetos relacionados ao artesanato. Atualmente a ArteSol também comercializa seus produtos, o que gera renda para que a ONG se mantenha.

O maior foco da ONG, porém, é o de promover oficinas culturais de capacitação em diversas áreas temáticas. Os projetos em campo têm como objetivo, ao cabo das atividades programadas, formar um grupo autônomo para gerir seu negócio, preferencialmente reunido em torno de uma associação ou cooperativa, e com um produto de preço justo e apto para competir no mercado nacional e gerar mais renda para os artesãos e suas famílias. Isso permitiria novo fôlego ao artesanato produzido por determinado grupo, com a promoção de oficinas de capacitação em diversas áreas temáticas

Faltava, pois, um acesso mais amplo ao mercado e a pesquisa de nichos adequados a esses produtos. Ao incorporar, com a criação da Oscip, também a função comercial, seu objetivo foi ser mais uma opção para os artesãos comercializarem seus produtos, além dos mercados locais e regionais, feiras livres e até mesmo lojas de sua associação ou cooperativa, com visibilidade e localização quase sempre restritas.

Assim a ArteSol procura gerar trabalhos a partir de sua iniciativa, e além disso também promove Pontos de Cultura, onde os membros podem trocar experiências. Já existem cerca de 100 projetos da ONG distribuídos em 17 estados brasileiros.

Veja abaixo dois projetos da ONG já realizados em São Paulo e também um ponto de cultura fixo da organização:

• Projeto “A caxeta e os sabres locais”

O Vale do Ribeira é privilegiado por seu artesanato caiçara, muito variado em fibras naturais como taboa, cipós diversos, bambu, palha de milho e produtos feitos em caxeta, como instrumentos musicais do fandango, pássaros, pequenas embarcações. Iguape é um dos municípios do Roteiro Vertente Oceânica Sul-Atlântica Lagamar, do Programa de Regionalização do Turismo.

A localidade de Vila Nova, no distrito de Icapara, encontra-se a 15 km de Iguape, município com muito atrativos do complexo do Lagamar paulista e muitas festas locais, como a Romaria do Bom Jesus, o Festival do Fandango, a Folia de Reis e Revelando Iguape. Em Vila Nova, diversos artesãos, descendentes das famílias de pescadores, mantêm viva a cultura caiçara através da produção de rabecas, tamancos, miniaturas de barcos e animais produzidos em caxeta – uma árvore de porte médio, cuja madeira amarelada é mole, de textura média, levíssima e fácil de ser trabalhada.

O Artesanato Solidário/ArteSol, em parceria com o Ministério do Turismo, desenvolve o projeto de promoção do turismo, “A caxeta e os saberes locais”, associado à produção e comercialização do artesanato de tradição.

Município: Iguape

Localidade: Vila Nova/Icapara

Técnica artesanal: entalhe em madeira

Duração do projeto: 2006/2007

Número de artesãos: 15

Gênero: a maioria homens

Beneficiários indiretos: 75 pessoas

Parceiros locais: Prefeitura Municipal, Secretaria de Cultura

Parceiro financiador: Ministério do Turismo

• Artesanato em Apiaí – São Paulo

Por várias gerações algumas localidades do Vale do Ribeira, entre elas Apiaí/SP, conservaram o saber-fazer de panelas, moringas, potes, com o barro abundante na região. Com peças inicialmente feitas para o uso cotidiano, quando foram "descobertas" e valorizadas a partir dos anos 50, a técnica dá vida a uma enorme variedade de formas para atender ao mercado, mantendo assim a tradição. O apoio à comercialização foi um dos pontos de atuação do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular/IPHAN e do Artesanato Solidário/ArteSol.

Município: Apiaí

Localidade: sede do município e bairros

Técnica artesanal: cerâmica

Duração do projeto: 2001–2002

Nº de artesãos: 25

Gênero: todas mulheres

Beneficiários indiretos: 125

Apoio: Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular/IPHAN, Museu do Folcore Edison Carneiro

• Ponto de Cultura Caiçara da Barra do Ribeira, Iguape – São Paulo

O ponto funciona na sede da Associação dos Jovens da Juréia e envolve diretamente 15 pessoas e seus maiores objetivos são: revitalizar a cultura caiçara de Juréia, especialmente pela música de Fandango, e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade caiçara. Desde 1993 são realizadas oficinas de condução e confecção de rabecas e viola branca, apresentações de Fandango, discussões sobre desenvolvimento sustentável, além de oficinas de artesanato para geração de renda.

ANID – Ação Negra de Integração e Desenvolvimento

A ONG foi criada no ano de 1997 na cidade de Barueri com o objetivo de trabalhar em prol da comunidade negra e também por uma sociedade justa, igualitária e com ideias de ajudar e contribuir de alguma forma com a causa da população negra.

Um dos primeiros cursos do Projeto Integração dos Povos foram os de idiomas básicos (inglês e espanhol), juntamente com aulas de cidadania. Também foram oferecidos cursos de logística para maiores de dezoito anos.

Os familiares dos alunos também participam do projeto através da oficinas culturais de pintura em tecido e biscuit, sendo que o material didático e o lanche são gratuitos.

A ONG tem também outros projetos, porém seu foco é mais em promover a educação com cursos preparatórios para vestibular e qualificação profissional.

• Curso básico de fotografia

Ano de implantação: 2007

Financiador: Prefeitura Municipal de Barueri

Número de atendidos: 22

Público-Alvo: jovens e adultos

Objetivo: desenvolver nos alunos o lado criativo da arte de fotografar enriquecendo a percepção em relação ao mundo.

ONG Ecoa – Teatro Social

Em 08 de Julho de 2004, foi fundada a Equipe Cultural Olhos Abertos (ECOA), com o objetivo de ampliar os trabalhos realizados por um grupo de pessoas de boa vontade, remanescentes do Grupo de Teatro Geração Nova, que atuava na Igreja Dom Bosco.

No ano de 2005 a ONG cresceu e tomou-se a necessidade trabalhar com o teatro. Assim iniciaram-se as Oficinas Teatrais. A primeira apresentação teatral aconteceu em 2005.

Logo, o Teatro Ecoa segue alguns princípios que ajudam a dar uma identidade ao seu projeto. Uma das influências mais fortes é o movimento teatral contemporâneo do Teatro Pobre proposto pelo polonês Jerzy Grotowsky, que propõe um teatro despojado, onde o que basta é a criatividade e não somente figurinos e cenários. Seus membros são todos voluntários e entre seus principais patrocinadores estão a ECO – UFRJ, Centro Universitário Celso Lisboa e Habib’s.

Trabalho de pesquisa realizado por Adriana Petersmann, Alaba Daiana, Cristiane Correia, Denise Oliveira, Jéssica Leite, Maria Ilma e Regiane Paes, ambas alunas do 7º Semestre do curso de Pedagogia do Centro Universitário Sant'Anna

Fontes:

http://www.teatroecoa.com/index.htm

http://www.artesol.org.br/portal/groups/04.html

http://anid.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5&Itemid=26 http://www.afroreggae.org.br

Acessos em 10/04/10

Você conhece o Canto Cidadão?

O Projeto Canto Cidadão tem por finalidades a promoção do voluntariado, a promoção e divulgação da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais, bem como o estudo e a pesquisa do desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos relacionados à prática do voluntariado e ao exercício da cidadania. (Lei 9.790/99, art.3º. Foi fundado em 19/07/2002 e desde sua origem, seus organizadores buscam promover atividades de sensibilização e atuação direta em hospitais, bibliotecas, brinquedotecas e campanhas diversas. Conheça um pocuo mais sobre a ONG:

Locais de atuação

As brinquedotecas estão instaladas em unidades de saúde de pequno, médio e grande porte na cidade de São Paulo. Desde UBSs (Unidade Básica de Saúde) até hospitais de grande porte.

Horários de atuação

Outro aspecto importante é a possibilidade de realização do trabalho voluntário tanto durante a semana em horári comercial (unidades menores, mais presentes nas regiões distantes do centro) quanto aos finais de semana (unidades maiores, em hospitais). É fundamental existir o equilíbrio de interesse entre estas duas opções, para que um grande número de pessoas possa ser beneficiado.

Treinamento

O treinamento é totalmente gratuito e acontece de duas formas: para quem vai atuar em hospitais aos finais de semana, principalmente, o treinamento acontece na sede do Canto Cidadão e tem uma duração maior (em torno de dois meses, com encontros semanais). Para quem for atuar em unidades de saúde menores (localizadas especialmente em bairros distantes do centro) durante a semana em horário comercial, o Canto Cidadão está realizando treinamentos nas próprias unidades, facilitando o acesso das pessoas que residem ou trabalham nas proximidades. Nestes casos, o treinamento é composto por três encontros, uma vez que a complexidade de atuação em uma unidade de saúde menor é menor que em um hospital.

Localização das Brinquedotecas

As regiões que possuem brinquedotecas estão apresentadas abaixo. As regiões respeitam a divisão que a Secretaria Municipal de Saúde utiliza. Conheça os bairros e envie um e-mail para info@cantocidadao.org.br declarando a região na qual você gostaria de atuar. Em breve entraremos em contato informando quando haverá um treinamento para a brinquedoteca da sua região.

Região Centro-Oeste

CAMPOS ELÍSEOS

PARQUE DA LAPA

JARDIM CIDADE PIRITUBA

BELA VISTA

LIBERDADE

JAGUARÉ

Região Sudeste

SÃO JUDAS

MÓOCA

VILA DAS MERCÊS

JABAQUARA

JARDIM IVA

Região Norte

PERUS

TUCURUVI

SANTANA

FREGUESIA DO Ó

JAÇANÃ

NOSSA SENHORA DO Ó

VILA NHOCUNÉ

PARQUE DA MOÓCA

TATUAPÉ

PARQUE NOVO MUNDO

CRUZ DAS ALMAS

JARDIM BRASIL

JARDIM VISTA ALEGRE

Região Sul

SANTO AMARO

VILA MARACANÃ

JARDIM MARIA VIRGÍNIA

PARELHEIROS

JARDIM CASTRO ALVES

JARDIM GAIVOTAS

CAPELA DO SOCORRO

Região Leste

GUAIANASES

SÃO MIGUEL PAULISTA

COHAB JOSÉ BONIFÁCIO

ERMELINO MATARAZZO

VILA CURUÇÁ VELHA

VILA PARANAGUÁ

ERMELINO MATARAZZO

CIDADE LÍDER

VILA DOMITÍLIA

ITAQUERA

JARDIM CAMPOS

JARDIM NOSSA SRA. DO CARMO

PARQUE SANTA RITA

COHAB JUSCELINO KUBITSCHEK

Mais sobre o programa social

Você pode conhecer mais sobre o programa "Brincar é cuidar" de diversas maneiras: visitando as outras partes do site, enviando um e-mail para nós, telefonando, acessando o Blog do Canto, visitando uma unidade que tenha a brinquedoteca ou vindo pessoalmente até a sede da organização. Os caminhos:

Canto Cidadão

Site: www.cantocidadao.org.br

Blog: blog.cantocidadao.org.br

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O que é terceiro setor?



O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. O segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais. Com a falência do Estado, o setor privado começou a ajudar nas questões sociais, através das inúmeras instituições que compõem o chamado terceiro setor. Ou seja, o terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público.

Os principais personagens do terceiro setor são:

Fundações

São as instituições que financiam o terceiro setor, fazendo doações às entidades beneficentes. No Brasil, temos também as fundações mistas que doam para terceiros e ao mesmo tempo executam projetos próprios.

Temos poucas fundações no Brasil. Depois de 5 anos, o GIFE - Grupo de Instituições, Fundações e Empresas - com heróico esforço, conseguiu 66 fundações como parceiras. No entanto, muitas fundações no Brasil têm pouca atuação na área social.

Nos Estados Unidos já existem 40.000 fundações, sendo que a 10º colocada tem 10 bilhões de dólares de patrimônio. Nossa maior fundação tem 1 bilhão.

Devido à inflação, seqüestros de dinheiro e congelamentos, a maioria de nossas fundações não tem fundos. Vivem de doações anuais das empresas que as constituíram. Em épocas de recessão, estas doações minguam, justamente quando os problemas sociais aumentam.

O conceito de fundação é, justamente, o de acumular fundos nos anos bons para poder usá-los nos anos ruins. A Fundação Bradesco é um dos raros exemplos de fundação com fundos.

Tamanho

O terceiro setor possui 12 milhões de pessoas, entre gestores, voluntários, doadores e beneficiados de entidades beneficentes, além dos 45 milhões de jovens que vêem como sua missão ajudar o terceiro setor.

Uma pesquisa feita por nós revelou alguns números das 400 maiores entidades do Brasil no ano de 2000. Segundo esta pesquisa, o dispêndio social das 400 maiores entidades foi de R$ 1.971.000,00. Ao todo, elas possuem 86.894 funcionários, 400.933 voluntários.

Entidades Beneficentes


São as operadoras de fato, cuidam dos carentes, idosos, meninos de rua, drogados e alcoólatras, órfãos e mães solteiras; protegem testemunhas; ajudam a preservar o meio ambiente; educam jovens, velhos e adultos; profissionalizam; doam sangue, merenda, livros, sopão; atendem suicidas às quatro horas da manhã; dão suporte aos desamparados; cuidam de filhos de mães que trabalham; ensinam esportes; combatem a violência; promovem os direitos humanos e a cidadania; reabilitam vítimas de poliomelite; cuidam de cegos, surdos-mudos; enfim, fazem tudo.
São publicados números que vão desde 14.000 a 220.000 entidades existentes no Brasil, o que inclui escolas, associações de bairro e clubes sociais. Nosso estudo sobre as entidades que participaram do Guia da Filantropia, revela que as 400 Maiores Entidades representaram, praticamente, 90% da atividade do setor em 2001.

Fundos Comunitários

Community Chests são muito comuns nos Estados Unidos. Em vez de cada empresa doar para uma entidade, todas as empresas doam para um Fundo Comunitário, sendo que os empresários avaliam, estabelecem prioridades, e administram efetivamente a distribuição do dinheiro. Um dos poucos fundos existente no Brasil, com resultados comprovados, é a FEAC, de Campinas.

Entidades Sem Fins Lucrativos

Infelizmente, muitas entidades sem fins lucrativos são, na realidade, lucrativas ou atendem os interesses dos próprios usuários. Um clube esportivo, por exemplo, é sem fins lucrativos, mas beneficia somente os seus respectivos sócios. Muitas escolas, universidades e hospitais eram no passado, sem fins lucrativos, somente no nome. Por isto, estes números chegam a 220.000.

O importante é diferenciar uma associação de bairro ou um clube que ajuda os próprios associados de uma entidade beneficente, que ajuda os carentes do bairro.

ONGs Organizações Não Governamentais

Nem toda entidade beneficente ajuda prestando serviços a pessoas diretamente. Uma ONG que defenda os direitos da mulher, fazendo pressão sobre nossos deputados, está ajudando indiretamente todas as mulheres.
Nos Estados Unidos, esta categoria é chamada também de Advocacy Groups, isto é, organizações que lutam por uma causa. Lá, como aqui, elas são muito poderosas politicamente.

Empresas com Responsabilidade Social

A Responsabilidade Social, no fundo, é sempre do indivíduo, nunca de uma empresa jurídica, nem de um Estado impessoal. Caso contrário, as pessoas repassariam as suas responsabilidades às empresas e ao governo, ao invés de assumirem para si. Mesmo conscientes disso, vivem reclamando que os "outros" não resolvem os problemas sociais do Brasil.

Porém, algumas empresas vão além da sua verdadeira responsabilidade principal, que é fazer produtos seguros,
acessíveis, produzidos sem danos ambientais, e de estimular seus funcionários a serem mais responsáveis. O Instituto Ethos - organização sem fins lucrativos criado para promover a responsabilidade social nas empresas - foi um dos pioneiros nesta área.

Empresas Doadoras

Uma pesquisa feita por nós revela que das 500 maiores empresas brasileiras, somente 100 são consideradas parceiras do terceiro setor. Das 250 empresas multinacionais que têm negócios no Brasil, somente 20 são admiradas. A maioria das empresas consideradas parceiras são pequenas e médias e são relativamente desconhecidas pelo grande público.

Elite Filantrópica

Ao contrário de Ted Turner, Bill Gates e dos 54 bilionários que o Brasil possui, somente 2 são considerados bons parceiros do terceiro setor (Jorge Paulo Lehman e a família Ermírio de Moraes). A maioria dos doadores pessoas físicas são da classe média. Esta tendência continua na classe mais pobre. Quanto mais pobre, maior a porcentagem da renda doada como solidariedade.

Pessoas Físicas

No mundo inteiro, as empresas contribuem somente com 10% da verba filantrópica global, enquanto as pessoas físicas, notadamente da classe média, doam os 90% restantes. No Brasil, a nossa classe média doa, em média, 23 reais por ano, menos que 28% do total das doações. As fundações doam 40%, o governo repassa 26% e o resto vem de bingos beneficentes, leilões e eventos.
Imprensa

Até 1995, a pouca cobertura que a Imprensa fazia sobre o terceiro setor era, normalmente, negativa. Com a descoberta de que a maioria das entidades é séria e, portanto, faz bom trabalhos, este setor ganhou respeitabilidade. Com isso, quadruplicou a centimetragem de notícias sobre o terceiro setor. A missão agora é transformar este novo interesse em cobertura constante.

Empresas Juniores Sociais

Nossas universidades pouco fizeram para o social, apesar de serem públicas. É raro encontrar um professor universitário assessorando uma ONG com seus conhecimentos. Nos últimos anos, os alunos criaram Empresas Juniores Sociais, nas quais os alunos das escolas de Administração ajudam entidades. Algumas das mais atuantes são a FEA-Júnior da USP, a Júnior Pública da FGV, e os ex-alunos do MBA da USP.


Stephen Kanitz


Fonte: http://www.filantropia.org/OqueeTerceiroSetor.htm