Você sabe o que é uma OSCIP?

I. O que é uma OSCIP?

 

A sigla OSCIP significa Organização da sociedade civil de interesse público. Sua definição foi elaborada de acordo com a Lei nº 9.790 de 23/03/99. As OSCIP’s de modo geral podem ser consideradas ONG’s devido ao seu caráter muitas vezes voluntário e da mesma forma, obtêm certificados por parte do Poder Público ao cumprir certos requisitos. Provavelmente com o passar do tempo as ONG’s passarão também a ser chamadas de OSCIP’s, pois estas são também entidades privadas atuando em prol de melhorias sociais.

Para obter a classificação de OSCIP a entidade precisará atender a alguns pré-requisitos tais como:

 

• Promoção da assistência social;

• Promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico;

• Promoção gratuita da educação, observando-se a forma complementar de participação das organizações;

• Promoção gratuita da saúde, observando-se a forma complementar de participação das organizações;

• Promoção da segurança alimentar e nutricional;

• Defesa, preservação, conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;

• Promoção do voluntariado;

• Experimentação sem fins lucrativos de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;

• Promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direito e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar;

• Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais;

• Estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades mencionadas acima.

Os objetivos sociais das OSCIP são mais amplos que os das ONG’s, pois estas atuam em diversas áreas, e possuem campo mais restrito. Isto decorre da própria origem das Entidades, pois geralmente as OSCIP nascem da iniciativa da sociedade, sem tantas amarras, enquanto as OS, criadas para substituir um órgão público, de regra irão ater-se às atribuições daquele órgão. Esta tendência reflete nas leis que regem as entidades em apreço. Ainda decorrendo deste particular, vê-se que as OSCIP possuem um regramento rígido, porém, mais genérico que as OS, a qual, por sua vez, possui uma regulação que desce à própria organização da entidade, estipulando regras sobre o funcionamento dos órgãos internos, deliberações obrigatórias, composição do Conselho de Administração, dentre outras.

 

II. Legislação

A lei que rege os princípios e norteia as funções e qualificações das OSCIP’s é a Lei nº. 9.790/99. Esta dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, institui e disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências a respeito.

A lei foi criada após um processo de discussão do Marco Legal do Terceiro Setor, que contou com a participação de representantes dos diversos setores da sociedade, entre eles das entidades da sociedade civil, que viam a necessidade de uma reforma da legislação aplicável ao Terceiro Setor.

Durante o processo de discussão da Lei nº. 9.790/99 e até cerca de dois anos após sua promulgação, observou-se um intenso debate ideológico entre os que eram favoráveis e os que eram contrários à nova legislação. É notável que a Lei traz a possibilidade de pessoas jurídicas de direitos privados sem fins lucrativos serem qualificadas, pelo Poder Público e as OSCIP’s poderem com ele relacionar-se por meio de parceria, desde que seus objetivos sociais e as normas estatuárias atendam aos requisitos da Lei.

 

Pode-se afirmar que a lei trouxe muitos benefícios porém depois de 11 anos de sua promulgação ainda há muito o que se fazer. A lei trouxe muitas inovações importantes, porém não basta apenas a previsão legal, é necessário acima de tudo agir e pôr em prática tudo aquilo que está no papel. E para que isso seja possível, existe um longo processo que baseia-se em vencer a resistência ao novo e as dificuldades naturais decorrentes da utilização de qualquer mecanismo recente.

 

III. Principais diferenças entre as ONG’s e as OSCIP’s

Hoje em dia o temo mais utilizado para se definir as entidades que trabalham em prol de melhorias sociais com o trabalho voluntário de pessoas é ONG. Já as OSCIP’s são caracterizadas também por seu trabalho social sem vínculo lucrativo, mas realizado na maioria das vezes em conjunto com o governo. É importante ressaltar que para obter o título de OSCIP, as entidades necessitam de certificação e aprovação do Ministério da Justiça, tendo que cumprir requisitos e determinações dispostas na lei federal. Um dos principais requisitos é o que diz respeito a normas de transparência administrativa.

Ao contrário das entidades que são ONG, mas não OSCIP, esta última não tem caráter associativo no sentido de representar determinado grupo ou interesses, pois isto é proibido pela legislação. O interesse público deve prevalecer ao privado e a defesa de interesses.

Por fim, é importante destacar que toda OSCIP é uma ONG, mas nem toda ONG é, será, ou pode ser um OSCIP.

Pode-se dizer que as OSCIP’s são o reconhecimento oficial e legal mais próximo do que modernamente se entende por ONG, especialmente porque são marcadas por uma extrema transparência administrativa. Contudo ser uma OSCIP é uma opção institucional, não uma obrigação.

 

IV. Quais vantagens da qualificação como OSCIP?

 

A qualificação como OSCIP pode interessar a entidades que não possuam outros títulos. É o caso de entidades recém- criadas, que na tenham prazo de existência suficiente para pleitear a obtenção do Título de Utilidade Pública.

Assim, pode-se afirmar que uma das vantagens do título de OSCIP é a possibilidade de se fazer uma parceria com o Poder Público, que dá uma maior credibilidade para a entidade. Além disso existe o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que prevê uma inovação na questão de auxílio ou verbas orçamentárias para essas entidades, para que as mesmas possam efetuar um trabalho mais profundo e concreto.

Vale lembrar que desde março de 2004 as entidades que se qualificaram como OSCIP’s devem renunciar a outros títulos que possuam. Como esses títulos trazem benefícios fiscais diretos, dificilmente uma entidade que já os possua irá querer substituí-lo pelo título de OSCIP.

Pesquisa realizada por Denise Oliveira - Pedagogia - 7º Semestre - Noturno, co-criadora deste blog.

 

Fontes:

 

http://www.sebraenet.com.br/culturadacooperacao/oscip/02.htm  acesso em 03/06/10

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7165  acesso em 03/06/10

http://www.captacao.org/recursos/noticias/10-anos-da-lei-das-oscips.html acesso em 03/06/10

http://www.portalbrasil.net/2008/colunas/marketing/maio_16.htm

http://culturaemfoco.org/textos/qual-a-diferencas-entre-ong-e-oscip

http://www.gapabahia.org.br/boletin_34/rev34_6.html

Visita ao Centro de Orientação à Família (COR) " Mãe Legionária"

Visita ao abrigo “Mãe Legionária”, localizado à Rua Cristovão Vaz, 51 – Jardim São Paulo – São Paulo – SP.


Este abrigo juntou-se ao COR, no final do ano de 2009. Busca oferecer abrigamento provisório para crianças e adolescentes de 0 a 17ª nos e 11 meses, que se encontram em situação de risco pessoal e social. Tem como objetivo “ Acolher e fortalecer vínculos familiares e sociais e a cidadania e oferecer oportunidades para (re0 inserção na família de origem ou substituta e para garantias de acesso a rede de políticas públicas.”

O abrigo Mãe Legionária, atende hoje 23 indivíduos (crianças e adolescentes).

Como parte do COR, sua missão é “ Proporcionar ao ser humano e a família de seus atendidos capacitação na conquista de garantia de Direitos oferecendo condições necessárias para essas aquisições, visando a promoção cultural da cidadania e a promoção bio-psico-social do indivíduo”.

O COR, foi fundado em maio de 1971, por Nair Salgado, auxiliada por um grupo de cristãos pertencentes a Legiao de Maria. Este é uma Organização sem fins lucrativos, compromissada com a qualidade de vida das famílias carentes da cidade de São Paulo. Tendo como objetivo capacitar o ser humano, dando-lhe condições para atingir uma melhor qualidade de vida educacional, psicológica, cultural, profissional e social.

A Entidade mantém parcerias de convênios com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Educação, além de parcerias com alguns outros Órgãos públicos, empresas privadas, Igrejas, Universidades e Organizações.

O seu ponto forte, apesar um deles, é que o COR, faz parte das 400 maiores entidades beneficentes do Brasil, de acordo com a análise feita pelo Kanitz e Associados, em 2003. Além de que, possui albergues, outros abrigos, Centro para Juventude, Centro para Criança e Adolescente, núcleo de Convivência para Idoso, núcleo de Proteção Especial e 1 Bagageiro.

Maiores informações: http://www.corfamilia.org.br/

Visita ao Caspiedade - Centro de Assistência Social Nossa Senhora da Piedade

Centro de Assistência Social Nossa Senhora da Piedade- Caspiedade

A história

Fundada 28 de abril de 1998 no distrito do Tremembé, Zona Norte da cidade de São Paulo, região com alta vulnerabilidade social. Com a constatação que os moradores deixavam os filhos menores sob a proteção dos irmãos, estes também crianças, onde facilmente era aliciados pelo tráfico e levados a marginalidade. Desta forma o líder comunitário Carlos Ferreira Alves mobilizou algumas pessoas da comunidade para se ajudarem e assim poderem cuidar de seus filhos. Iniciou com dez crianças contando com o apoio comunitário, o primeiro espaço utilizado foi uma quadra onde eram acolhidas as crianças e realizadas atividades de esporte e cultura, novas perspectivas eram dadas às crianças em áreas de vulnerabilidade social.

O projeto foi crescendo e com ele, a esperança de resgatar cada criança e adolescente devolvendo-lhes o direito de viver com dignidade. Há dez anos, o CASPIEDADE, assistia dez crianças hoje mais de 4 mil famílias são beneficiadas por nossos projetos sociais, proporcionando uma melhor qualidade de vida e realizando as orientações para buscarem novas oportunidades sociais.

Metodologia

A metodologia do Caspiedade é incluir todas as pessoas beneficiadas, interligando iniciativas e propiciando acesso a todos, onde o processo de inclusão social torna-se satisfatório a este método denominamos Sistema Integrado de Intervenção Social.

E temos como missão promover o fortalecimento das potencialidades individuais, visando contribuir para formação e desenvolvimento social sustentável.

Objetivos

Os objetivos da Caspiedade é proporcionar o desenvolvimento social das famílias assistidas, fortalecendo os vínculos e ativando a sua rede sócio-assistencial, mobilizando a comunidade na construção de ações que viabilizem a democracia participativa, garantindo subsídios para a inserção no mercado de trabalho, acesso á cultura, ao lazer, a educação, ao esporte e a saúde.

Projetos

Os projetos realizados dentro da Caspiedade, são oferecidos para todas as crianças, adolescentes, jovens, idosos, portadores de necessidades especiais e famílias, que vivem em alta vulnerabilidade e risco social na cidade de São Paulo. Eles contribuem para o fortalecimento da auto-estima e promove autonomia possibilitando novas perspectiva de vida e momentos de socialização.

Alguns projetos e oficinas realizadas dentro da Caspiedade:

• Oficina de artesanato e argila

• Almoço na casa para criança e adolescente

• Oficina de grafite

• Oficina de karatê

• Dinâmica com grupo de família

• Atividades lúdicas

• Oficina de corte e cabelo

• Cursos profissionalizantes

• Inclusão digital

• Almoço no bom prato

• Cursos de manicure

• Saúde da mulher

• Reforço escolar

• Palestra CCA

• Apresentação do coral infantil

• Projeto viva leite

Além de todos esses benefícios a Caspiedade criou o mais novo projeto chamado Gerartis (geração de renda, arte terapêutica e inclusão social), a partir d utilização da técnica de mosaico com casca de ovos e pintura, em diversos tipos de materiais.

O projeto destina-se ao amplo público assistido pelo Caspiedade que nos diversos serviços incluem crianças, jovens, adolescentes, idosos, portadores de necessidades especiais e família, que vem em alta vulnerabilidade, contribuindo para o fortalecimento da auto-estima e promover a autonomia, possibilitando novas perspectivas de vida e momentos de socialização.

Existem alguns espaços que contribuem para o sistema integrado de intervenção social dentre eles estão:

• Estação ambiental - Neste espaço são realizadas as atividades sociais que utilizam o meio ambiente como facilitador de inclusão e transformação social.

• Estação inclusão produtiva - Os projetos de capacitação e inserção produtiva caracterizam-se como projetos de enfrentamento da pobreza conforme estabelecido no Art. 25, Inciso V da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, buscando subsidiar, financeira e tecnicamente iniciativas que lhes garantam meios, capacidade produtiva e de gestão, viabilizando a transição de pessoas/famílias e grupos em situações de vulnerabilidade e risco para situação de autonomia garantindo acesso a condições mínimas de sobrevivência e elevação do padrão de qualidade de vida.

• Estação esportiva - Neste espaço são realizadas as atividades sociais que utilizam o esporte como facilitador de inclusão e transformação pessoal e social.

• Estação cultural – A cultura é um instrumento para a expressão de sentimentos, emoções, desejos,reconhecendo sua potencialidade para o re-encantamento do mundo, exercitando a liberdade criativa em favor da coletividade e a construção de linguagens culturais da paz.

• Estação Educacional São direcionados para a complementação escolar, visando a melhor formação do individuo e conseqüentemente uma melhora na qualidade de vida familiar.

Nosso objetivo é focado em oportunizar acesso a cultural, tecnologia e qualificação profissional em áreas do conhecimento que venham agregar valores para o desenvolvimento humano.

• Estação profissionalizante - Nesta estação já foram beneficiadas mais de 1.030 pessoas, qualificadas em vários cursos e com encaminhamento ao mercado de trabalho. Este projeto teve em 2009 a parceria da OSCIP CEAT Centro de Atendimento do Trabalhador.

• Estação cultural - A cultura é um instrumento para a expressão de sentimentos, emoções, desejos,reconhecendo sua potencialidade para o re-encantamento do mundo, exercitando a liberdade criativa em favor da coletividade e a construção de linguagens culturais da paz.

FOTOS DOS PROJETOS:

Oficina de Grafite

Recreação na piscina

 

Atividades lúdicas

Fonte: http://www.caspiedade.org.br/

Veja aqui as fotos da nossa visita ao PIVI

Veja as fotos da nossa visita à PIVI

Visita à ONG PIVI ( Projeto de Incentivo à Vida)

A instituição localiza-se à Rua Capitão João Noronha nº 208 - Jd. Viera de Carvalho em São Paulo.

Breve histórico:

A Associação PIVI - Projeto de Incentivo a Vida, nasceu em 1993, através da iniciativa de Tia Rosa, que sempre sonhou em poder ajudar o próximo, pois viveu uma grande parte de sua vida nas ruas, onde sofreu e aprendeu muitas coisas, uma delas foi a necessidade que crianças e os adolescentes de rua, desamparadas, sem esperança, tem de ser alguém em suas vidas, como referência, uma mão amiga, quando aparece que tudo está perdido. Por ter vivido na rua Tia Rosa casou-se muito cedo com 14 anos, deste união teve uma filha, mas seu casamento durou muito pouco, pois era muito criança. Aos 18 anos conheceu Jacó Grymberg, onde uniram-se e tiveram dois filhos,e logo adotaram mais 10 crianças. Eles eram muitos felizes com seus filhos e faziam um trabalho social com crianças de rua, foi quando Tia Rosa deparou com situações muito difíceis, e muitas crianças em situação de risco, então resolveu levá-las para seu apartamento de 2 quartos, sala e cozinha e banheiro, chegou a abrigar em sua residência 38 crianças na grande maioria portadoras do vírus HIV, aí nascia o abrigo PIVI.

Ao longo do tempo as dificuldades foram aumentando, e o número de crianças crescendo, quando não havia mais condições de manter estas crianças no apartamento, Tia Rosa e seu Marido Tio Grymberg, ocuparam um galpão abandonado pela prefeitura na Rua: Capitão João Noronha, nº208 no bairro Mandaquí, na cidade de São Paulo.

O Projeto foi crescendo a cada ano, com muito esforço e ajuda da comunidade, conseguimos transformar o galpão em um prédio, que hoje abriga cerca de 50 crianças, entre elas portadoras do vírus HIV e outras patologias, algumas, vítimas da violência doméstica. O PIVI também assisti mais de 50 crianças carentes e seus familiares. Hoje somos uma família muito feliz, embora as dificuldades aumentaram, pois o Tio Grymberg, faleceu no dia 17 de maio de 2004. Tia Rosa, mais uma vez, lutou com toda sua força, para continuar com este trabalho de incentivo à vida, graças a Deus, e os muitos amigos e conhecedores do nosso trabalho, continuamos lutando em prol destas crianças que são o nosso futuro.

Público alvo: crianças e adolescentes órfãos ou em “situação de risco”, muitos deles doentes.

Nº de atendidos: 117 crianças e adolescentes (de 0 à 18 anos), sendo 52 abrigados.

Pontes fortes:

Organização

Projeto de oficinas

Projeto Leque

Espaço amplo

Incentivo aos adolescentes na busca por conhecimento fora da instituição.

Dificuldades:

Durante a entrevista, uma das alunas perguntou “Qual era a maior dificuldade que eles tinham?” e foi respondido TODAS, pois para manter um espaço tão amplo, bem organizado, limpo, com recursos para todas as crianças, é necessário o apoio de voluntários para todos os setores e doadores que possam ajudar com: materiais de higiene pessoal, material pedagógico, alimentos, medicamentos e contribuições periódicas, em espécie ou únicas.

A instituição conta com a contribuição de voluntários e doadores, além da colaboração de artistas como: Marcelo Antony, Mônica Torres e sua filha Estefany que incentiram a Tia Rosa a compor uma nova unidade. A Elba Ramalho adotou duas filhas que moravam na instituição.

Fonte: http://www.pivi.com.br/home.htm